Seminário – A reificação e a consciência do proletariado

Autor George Luckás

Primeira e Segunda Parte do Seminário sobre o texo de George Luckás – A reificação e a consciência do proletariado.

Requisitos

Leitura do texto A reificação e a consciência do proletariado – pag. 193-308

Conhecimento histórico da Teoria Crítica

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Gostaria de abrir este seminário procurando, em primeiro lugar, explicitar o sentido ao projeto que Lukács participa com o texto em questão. A teoria crítica, que nasce da intenção de Horkheimer em trazer para as ciências humanas um sentido mais aprofundado de suas especialidades, por meio de suas diversas disciplinas, e, assim, valorizá-las em seus aspectos positivos; queria em primeira instância imprimir uma reflexão crítica sobre o pensar a sociedade moderna e diagnosticar apropriadamente os conflitos presentes entre as forças produtivas e as relações de produção.

A partir dessa intenção, a Teoria Crítica, ainda sob o olhar de Horkeheimer, abre-se para analisar o momento histórico em que a sociedade moderna se projeta. Sociedade esta que se realiza na prática efetiva das relações sociais vigentes.

Duas propostas distintas se apresentam nesse movimento crítico: primeira, fazer um diagnóstico da sociedade dominante, clarificando “como as coisas são”; segunda, apresentar os pontos possíveis para as oportunidades de emancipação da sociedade dominada, isto é, explicitar as tendências presentes no desenvolvimento histórico que põe em transformação a própria sociedade (2004, p. 10-11). Cabe ressaltar, entretanto, que ao se falar em teorizar diagnósticos e emancipações, não se trata apenas de representar a práxis social, mas também pressupor, na aplicação prática das ações sociais, os prognósticos de conflitos e de embates que darão forma e rumos à própria sociedade.

Por isso, creio que o primeiro passo em nosso estudo seja, para compreender melhor esse movimento de construção de um modelo teórico, a partir de um diagnóstico da sociedade dominante, a percepção de duas concepções que atravessam aquele período da história da humanidade: a primeira, os conceitos liberais e iluministas que se acumulam ao redor do modo de produção capitalista; segundo, o próprio modo de produção da sociedade contemporânea. Não nos interessa aqui, entretanto, delinear profundamente o que vem a ser uma e outra, mas apenas rascunhar os efeitos que têm na construção dos argumentos que virão a seguir.

De um lado, em poucas palavras, os conceitos liberais e iluministas, embora fundados na vontade singular do indivíduo e na constituição por direito de um Estado justo e democrático, não constituem de fato uma sociedade que assegure a todos as condições de uma existência plena, ou seja, o exercício do poder social e a obtenção dos bens naturais da produção. Ao contrário, essas relações sociais, que os indivíduos estabelecem entre si, são diretamente influenciadas pelas trocas praticadas no interior da sociedade. Aqui, o desenvolvimento das forças produtivas e a divisão social do trabalho é que determinarão as condições de existência e, consequentemente, as relações de classes do indivíduo no seio da sociedade.

Por outro lado, o modo de produção se caracteriza pelo fato de que os meios de produção se encontram nas mãos de indivíduos particulares, formando assim uma classe específica no interior da sociedade, proprietária dos bens produzidos, isto é, proprietária da mercadoria.

A mercadoria, desse modo, enquanto objeto da necessidade dos indivíduos da sociedade, adquire valor a partir do processo de troca e será a unidade elementar a ser compreendida para a construção de uma análise da sociedade capitalista.

De fato, segundo Marx, o importante aqui é notar que a mercadoria, na sociedade capitalista, é o princípio de todo processo de metabolismo das relações sociais. A mercadoria se cristaliza como objetividade das relações sociais, pois, toda mercadoria é valor de troca (pressupondo-se aqui possuidora também de um valor de uso) e, consequentemente, toda mercadoria tem um preço. Na diferença entre troca e preço, observa-se que o trabalho individual encerrado na mercadoria precisa ser apresentado em trabalho sem individualidade. E isso se realiza pelo processo de alienação, que acaba por transformar o trabalho individual em trabalho social: “as mercadorias são diretamente produtos de trabalhos privados, isolados e independentes, que precisam confirmar-se como trabalho social geral através de sua alienação no processo de troca privada” (1978, p. 179).

Posto isto, em “A reificação e a consciência do proletariado” a intenção primeira de Lukács é chamar a atenção para os problemas que resultam da mercadoria como forma de objetividade e do comportamento do indivíduo sujeito a ela. Assim, considera que não há problema naquele momento do desenvolvimento histórico, cuja solução não passe pela estrutura da mercadoria. Para isso, pressupõe as análises econômicas de Marx como modelo teórico para dar fundamento a sua reflexão.

Em Para a Crítica da Economia Política, Marx abre seu primeiro capítulo com uma análise da mercadoria. Para ele, toda mercadoria se apresenta com um duplo ponto de vista: o valor de uso e o valor de troca.

O primeiro tem seu valor encerrado em si próprio e se efetiva no processo de consumo, que pode ser determinado não somente qualitativamente, mas também quantitativamente. O valor de uso não imprime, para Marx, uma relação social de produção, senão o objeto das necessidades sociais, com propriedades determinadas pelo próprio contexto.

O segundo, o valor de troca, aparece como um processo econômico, que tem como fundamento primeiro a relação quantitativa, cujo valor de grandeza se forma dentro dessa mesma relação. De fato, os valores de troca são meios de subsistência e, ao mesmo tempo, produto da vida social, resultados de um trabalho objetivado. Se o trabalho objetivado é aquilo que faz resultar a mercadoria, então, o tempo de trabalho é a medida quantitativa que determinará o valor de troca dessa mesma mercadoria. Assim, “as quantidades correlativas de diversos valores de uso nos quais se objetivou o mesmo tempo de trabalho são equivalentes (…) nas proporções em que contêm o mesmo trabalho acabado, objetivado. Como valor de troca, todas as mercadorias são apenas medidas determinadas em tempo de trabalho coagulado” (1978, p. 137).

Entretanto, para Lukács não basta tratar a troca mercantil apenas como uma questão quantitativa. Embora reconheça em Marx que ela não tem uma forma independente, mas que está atada diretamente ao valor de uso. É preciso perceber que a diferença entre uma sociedade, que recebe influência decisiva em todas as suas instâncias da relação mercantil, e outra, em que essa relação aparece esporadicamente, é uma diferença qualitativa. “Pois é o conjunto dos fenômenos, subjetivos e objetivos, das sociedades em questão adquire, de acordo com essa diferença, formas de objetividade qualitativamente diferentes” (2003, p. 195).

O argumento de Lukács se estende sobre a teoria de Marx na constatação de que a ação desagregadora que a mercadoria imprime no interior da sociedade não basta para explicitar que a atividade mercantil é quem dá a forma constitutiva de uma sociedade. É preciso dizer que isso acontece porque também a mercadoria se insere no “conjunto das manifestações vitais da sociedade” (2003, p. 196) e remodela tais manifestações a sua própria imagem.

Além disso, é necessário acrescentar que a diferença qualitativa não se revela apenas entre a mercadoria como uma forma de metabolismo social e como forma universal de conformação social, mas que a diferença qualitativa reage sobre o tipo e a validade da própria categoria (2003, p.196).

Como foi dito, para Marx, o valor de troca não possui em si uma relação qualitativa, pois esta relação é totalmente indiferente no processo de troca quanto à natureza específica da necessidade para qual é valor de uso. Isto significa dizer que a mercadoria, enquanto valor de troca, relaciona-se com outra em quantidade determinada e equivalente, apresentando a mesma unidade. Embora haja uma forma de quantidade para uma e outra. Entretanto, “o valor de troca de um palácio pode ser expresso em determinado número de latas de graxas para botas”(1978, p-136); não importando aqui se o palácio seja em Roma ou no morro do Alemão, Rio de Janeiro. Para ele, a relação quantitativa é produto de uma ação contingente nas formas mercantis.

Com isso, objetivamente, é o trabalho humano que surge como princípio de igualdade no processo de produção de mercadorias. Assim, “para medir os valores de troca das mercadorias pelo trabalho contido nelas, os diversos trabalhos devem estar reduzidos a trabalho sem diferenças, uniforme, simples: em breve, a trabalho que é qualitativamente o mesmo, e, por isso, se diferencia apenas quantitativamente.” (1978, p.137).

No curso do desenvolvimento da produção capitalista, o trabalho abstrato passa a ser mensurável, sendo ao mesmo tempo produto e condição da produção capitalista. E mais, há uma racionalização que elimina do trabalhador as propriedades qualitativas, humanas e individuais e, à medida que ela se intensifica, a base de cálculo racional passa a ser a quantidade de trabalho objetivamente calculável. Por isso, Marx e Lukács tomam como princípio a racionalização fundada no cálculo.

Sob esse ponto de vista, duas modificações ocorrem sobre o sujeito e o objeto do processo econômico: primeira, o rompimento com a unidade orgânica de produtos acabados, segundo, a fragmentação do objeto de produção implica na fragmentação do sujeito.

A primeira se dá especificamente no âmbito da produção. Ou seja, a racionalização por cálculo elimina a estrutura orgânica do processo de trabalho, cuja unidade de produção, a mercadoria, não coincide mais com o valor de uso. Perde-se, assim, sob o ponto de vista do trabalhador, nas manipulações parciais, a noção de tempo. A mercadoria em si passa a ser um conjunto de manipulações parciais e medida por um conjunto manipulações parciais de tempos.

A segunda, como consequência da primeira. O ser humano, ao ser inserido no processo de produção como parte da manipulação da mercadoria, é incorporado como parte mecanizada do sistema e passa a ter uma atividade contemplativa diante de todo o processo. Desse modo, o ser humano não é mais humano, senão uma referência temporal de todo processo, fragmentado, mecânico, cuja personalidade não se projeta como senhor de suas ações, mas apenas como um servo débil acerca de tudo que ocorre com a sua própria existência.

Entretanto, Lukács chama a atenção e entende que toda essa estrutura orgânica da produção industrial não poderia ser o que é, se não fosse espelho da própria estrutura social capitalista. É condição para o processo empresarial o espelhamento da sociedade na empresa. No capitalismo moderno, as relações humanas originais (valor de uso) passam a ser substituídas por relações racionalmente reificadas (valor de troca), o que significa dizer que a racionalização deve englobar todos os aspectos da sociedade. O humano automatizado e isolado no processo de produção não é nada senão o “reflexo da consciência de que as ‘leis naturais’ da produção capitalista abarcaram o conjunto das manifestações vitais da sociedade” (2003, p. 208), isto é, mercadoria.

A constatação de que o valor de uso é substituído pelo valor de troca em todas as instâncias da sociedade muda objetivamente o modo das coisas e dos seres se relacionarem no interior da sociedade. Como ressalta Lukács, embora as formas de capital estejam submetidas ao processo do próprio capital, elas se transformam nos verdadeiros representantes da vida social (Idem, p. 211), a consciência do humano reificada. Isso faz da mercadoria, como forma do caráter mercantil, a forma de manifestação do imediatismo da consciência reificada. É importante notar neste movimento da reificação, a qual a consciência humana é submetida, que ela penetra de tal modo nesta consciência que o comportamento humano faz da mercadoria um fetiche, que se explica pelo caráter contemplativo do homem diante do processo de produção.

Para a sociedade, entretanto, o problema repousa em como ela irá se configurar em torno dessa estrutura de reificação. Na verdade, quanto mais se desenvolve o processo industrial mais se intensifica esta estrutura. Desse modo, acumula-se no processo o imediatismo do trabalhador, cada vez mais racionalizado, produzindo e reproduzindo, assim, mais especialista, que se torna o portador daquela estrutura. Seguindo por conta própria a tendência e a lógica da sua especialidade, por princípio e qualitativamente, como propôs inicialmente Lukács (idem, p.229). Essa tendência ao desenvolvimento, embora independente das outras funções parciais, acaba por configurar, racional e funcional, as leis de toda a sociedade. Aqui, a estrutura da reificação abarca todas instâncias da sociedade.

Essa conclusão se encerra quando se percebe que a separação da força de trabalho e da personalidade do humano, sua transformação em coisa, em objeto mercantilizado e se repete como categoria universal de toda instância social: “(…) a racionalização capitalista, que se baseia no cálculo econômico privado, reclama em toda manifestação da vida essa relação mútua entre o pormenor submetido a leis e a totalidade contingente; ela pressupõe uma sociedade assim estruturada; produz e reproduz essa estrutura na medida em que se apossa da sociedade. Isso tem seu fundamento já na essência do cálculo especulador, da prática econômica dos possuidores de mercadorias, no estágio em que a troca de mercadoria se tornou universal. “(idem, p. 226)

Assim, Lukács inicia a terceira parte do seu texto afirmando: “com a especialização do trabalho, perdeu-se toda a imagem da totalidade” (Idem. p. 228). A questão aqui é saber, ainda, qual é a implicação dessa afirmação para apreensão da totalidade segundo as configurações sociais. Pois, se, por um lado, a sociedade se configura por meio de um todo que não pode ser percebido por si mesma, por outro, a parcialidade dessa sociedade não pode de modo algum perceber o todo, por estar voltada para si mesma, como forma parcial racionalizada, autônoma e isolada.

Primeiro, implica que não se pode pensar a sociedade a partir de uma consciência reificada, ou seja, a partir de comportamentos subjetivos. Segundo, que as leis que regem o sistema transformam ele próprio em um sistema parcial fechado e, desse modo, impossível de se compreender o todo a partir das leis que regem tal sistema.

A crítica, portanto, por parte da ciência, não pode tomar as conceituações das ciências particulares, como propôs Horkheimer, por meio de um trabalho coletivo interdisciplinar. Pois, “na medida em que a conceituação formalista das ciências particulares torna-se para a filosofia um substrato imutavelmente dado, afasta-se, definitivamente e sem esperança, toda possibilidade de revelar a reificação que está na base desse formalismo. O mundo reificado aparece doravante de maneira definitiva – e se exprime filosoficamente, elevado à segunda potência, num exame crítico – como o único mundo possível, conceitualmente acessível e compreensível, que é dado a nós, os homens” (idem. p.239). Isto significa dizer que a lógica da reificação age nas três dimensões sociais possíveis do humano: o trabalho, o cultural e o político.

Bibliografia

LUKÁCS, Georg. A Reificação e a Consciência de Classe In História e consciência de Classe. São Paulo: Martins Fontes, 2003, p. 193-240.

MARX, Karl. Para a Crítica da Economia Política In Coleção: Os pensadores. São Paulo: Abril Cultural, 1978.

NOBRE, Marcos. A teoria crítica. Rio de Janeiro: Jorge Zahar, 2004.